Documento
Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por RetoricaNapratica, CNPJ 22.091.675/0001-26.
Objeto destes termos
Estas regras valem para o uso do site e para a contratação dos cursos da RetoricaNapratica Cursos Livres LTDA, CNPJ 22.091.675/0001-26. A confirmação da inscrição ocorre por escrito.
Natureza dos cursos
São cursos livres, que dispensam autorização do MEC, com certificado de participação. Uma dúvida contratual pode ser enviada ao atendimento.
Vagas e matrícula
A matrícula é confirmada após o pagamento e a resposta escrita da coordenação, conforme as vagas da turma. O curso é livre e o resultado depende da prática.
Valores do curso
Os valores são informados na proposta de matrícula de cada turma. Reajustes não alteram matrículas já confirmadas. O participante recebe as regras aplicáveis à turma escolhida.
Desistência na contratação pela internet A confirmação da inscrição ocorre por escrito.
Na contratação feita pelo site, por telefone ou por e-mail, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante 7 dias para desistir. Uma dúvida contratual pode ser enviada ao atendimento.
Cancelamento e devolução
A devolução é integral se o pedido chegar até 5 dias antes do início e proporcional às aulas restantes quando a turma já começou. A regra respeita os direitos do consumidor.
Faltas e reposição
É possível repor uma falta por módulo em turma equivalente, desde que combinada antes e havendo vaga. O curso é livre e o resultado depende da prática.
Material didático
Roteiros e fichas do curso são de uso pessoal do aluno. Cópia, venda ou publicação dependem de autorização escrita. A equipe explica essa condição antes da matrícula.
Gravações das falas
Voz e imagem só são gravadas com consentimento, para uso em aula, e nunca divulgadas. As turmas são para adultos. O documento deve ser lido antes da contratação.
Limites da nossa obrigação
A escola responde pela execução do curso contratado. O desempenho em apresentações e seleções depende da prática de cada aluno. O curso é livre e o resultado depende da prática.
Turma sem o mínimo de alunos
Sem alunos suficientes, a turma pode mudar de data, com aviso prévio de 3 dias e devolução integral se você preferir. O curso é livre e o resultado depende da prática.
Foro
As controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca de Rio de Janeiro — RJ, ressalvado o direito do consumidor de acionar no próprio domicílio (art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990). O documento deve ser lido antes da contratação.